Em se tratando dos custos recorrentes na atividade empresarial, aquele que demanda maior importância é o chamado custo de transação. Diversas obras foram competentes em elucidar em que consiste tal ocorrência, contudo, um artigo se destaca, não só na referida tarefa, mas na própria evolução da teoria da empresa.

Na notável obra intitulada “The Nature of Firm”, o Professor Ronald Coase, ainda universitário, demonstra de forma brilhante por quais razões o indivíduo busca realizar suas atividades comerciais em vez de fazê-lo pelos chamados contratos per si.[1]

Publicado originalmente em 1937, este artigo tornou-se parte integrante da obra que rendeu ao Professor Coase o Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel[2] de 1991, o que demonstra sua grande importância junto à ciência econômica e, indiretamente, à própria disciplina de Direito e Economia.

Buscando definir a natureza da empresa em relação ao mercado, permeando a ideia de margem de substituição, o Professor Coase observou que uma empresa, no âmbito externo, interage dinamicamente com o mercado, porém, no âmbito interno, as operações de mercado não incidem, sendo a produção dirigida pelo empresário através de diversas operações de trocas, que ocasionam os chamados custos de transação.

Neste sentido, custo de transação seria tudo aquilo que faz parte de uma economia de troca. Por exemplo, em uma operação de compra e venda de uma ação, além do preço a ser pago por este valor mobiliário, incorrerá na operação, ainda, o valor da comissão devida ao corretor. Nesse sentido, esse valor devido ao corretor demonstra-se como um custo de transação.

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[1] COASE, Ronald. The Nature of Firm. The Firm, the market and the law. Chicago University Press. 1988. p. 6.

[2] O Prêmio Nobel foi instituído por Alfred Nobel, químico e industrial sueco, inventor da dinamite, em seu testamento. Trata-se de uma graça conferida a indivíduos que realizaram pesquisas importantes, criaram técnicas pioneiras ou deram contribuições destacadas à sociedade. Fato é que Alfred Nobel jamais criou um prêmio de Economia, ao passo que a graça conferida sobre esta matéria é o Prêmio Sveriges Riksbank de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel.